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lei do software comentada

LEI Nº , DE 19 DE FEVEREIRO DE . da documentação completa, em especial do c...

📦 .zip⚖️ 114.1 MB📅 09 Jan 2026

LEI Nº , DE 19 DE FEVEREIRO DE . da documentação completa, em especial do código-fonte comentado, memorial descritivo, especificações.

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Alguns comentários à Lei de Software . tecnologia, da documentação completa...

📦 .zip⚖️ 26.2 MB📅 06 Nov 2025

Alguns comentários à Lei de Software . tecnologia, da documentação completa, em especial do código-fonte comentado, memorial descritivo.

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Lei de software comentada. veja mais em dwn.220.v.ua...

📦 .zip⚖️ 61.9 MB📅 19 Jan 2026

Lei de software comentada. veja mais em dwn.220.v.ua

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A Lei nº /98, conhecida como a lei do "software", é sua norma reg...

📦 .zip⚖️ 29.9 MB📅 07 Feb 2026

A Lei nº /98, conhecida como a lei do "software", é sua norma reguladora. Essa lei é conjugada com a Lei nº , da mesma data.

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Lei /98 - Lei de Programas de Computador - Software. PDF document icon dwn....

📦 .zip⚖️ 52.2 MB📅 02 Apr 2026

Lei /98 - Lei de Programas de Computador - Software. PDF document icon dwn.220.v.ua — Documento PDF, KB.

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PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do Pelo exposto p...

📦 .zip⚖️ 59.7 MB📅 01 Sep 2025

PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do Pelo exposto pode-se verificar que a Lei do "Software” leva ao.

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Comentários à Lei de Software – / Palestra proferida no Seminário Nacional ...

📦 .zip⚖️ 74.5 MB📅 01 Dec 2025

Comentários à Lei de Software – / Palestra proferida no Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, publicada nos Anais da Revista da ABPI,

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A proteção jurí- dica do programa de computador. 2. A prote- ção jurídica d...

📦 .zip⚖️ 96.9 MB📅 09 May 2026

A proteção jurí- dica do programa de computador. 2. A prote- ção jurídica do software no Brasil. Direitos. Autorais e a Lei nº / A Lei nº e.

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Trata-se, em síntese, do profissional responsável por desenhar projetos uti...

📦 .zip⚖️ 48.6 MB📅 14 Oct 2025

Trata-se, em síntese, do profissional responsável por desenhar projetos utilizando um software CAD (Computer Aided Design). Relevante destacar, a initio, que.

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Home Lei de Direitos Autorais COMENTADA (Lei /98). Lei de Direitos Autorais...

📦 .zip⚖️ 40.6 MB📅 01 Feb 2026

Home Lei de Direitos Autorais COMENTADA (Lei /98). Lei de Direitos Autorais COMENTADA (Lei /98). Alphabetical. Alphabetical · Latest · Featured.

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A Lei nº /98, também conhecida como a Lei do Software, em seu art. .. do có...

📦 .zip⚖️ 117.2 MB📅 10 Nov 2025

A Lei nº /98, também conhecida como a Lei do Software, em seu art. .. do código-fonte comentado, memorial descritivo, especificações funcionais.

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Tal aquisição, dependendo do tipo de Software, dá-se mediante um contrato, ...

📦 .zip⚖️ 34.2 MB📅 19 Feb 2026

Tal aquisição, dependendo do tipo de Software, dá-se mediante um contrato, seja ele de . (CDC Lei /90), para determinar o prazo de validade técnica do software NERY JUNIOR, Nelson – Código Civil Comentado – dwn.220.v.uaa dos.

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O objetivo deste artigo é demonstrar a evolução da legislação referente à m...

📦 .zip⚖️ 58.6 MB📅 20 Apr 2026

O objetivo deste artigo é demonstrar a evolução da legislação referente à matéria de softwares, especialmente a última legislação editada, qual seja Lei

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Combinada com a Lei do Direito Autoral, a Lei de Software permite da docume...

📦 .zip⚖️ 82.7 MB📅 24 Oct 2025

Combinada com a Lei do Direito Autoral, a Lei de Software permite da documentação completa, em especial do codigo-fonte comentado.

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Video para um trabalho em grupo do curso de Ciência da Computação da UniBH ...

📦 .zip⚖️ 74.4 MB📅 11 Nov 2025

Video para um trabalho em grupo do curso de Ciência da Computação da UniBH Link com mais.

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